Na segunda-feira (26), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto substitutivo da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital. Foram 44 votos favoráveis e 11 contrários.
O texto aprovado em uma sessão que se estendeu por mais de 7 horas segue agora para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Um dos principais pontos do PDE é o “adensamento populacional”, ou seja, a maior concentração de pessoas em um menor espaço de terra.
O projeto nasceu com a ideia de tornar a cidade mais densa próxima dos eixos de transporte. Para isso, foram estabelecidas regras como: delimitação no número de vagas de garagem e prédios maiores nas intermediações de estações do Metrô e da CPTM, do monotrilho, de VLT, de VLP e corredores de ônibus.
Após críticas de membros da sociedade civil, o relator da revisão do PDE, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), anunciou mudanças ao texto final do projeto que foi votado na segunda.
As alterações aconteceram após diversas audiências públicas e protestos. As principais são referentes aos eixos de transporte.
Atualmente, prédios mais altos podem ser construídos na capital paulista em um raio de até 600m das estações de trem e metrô. O texto substitutivo aprovado amplia esse raio para 700m. Na versão anterior, a distância era de 1.000m.
Também aconteceram mudanças nas regiões próximas a pontos de ônibus: Atualmente, prédios mais altos podem ser construídos num raio de até 300m dos pontos de ônibus. O texto substitutivo amplia o raio para 400m. Na versão anterior, a distância era de 450m.
Outro ponto trazido pelo texto substitutivo é o aumento do coeficiente de construção nos miolos de bairros, que são as áreas fora dos eixos de estruturação — normalmente, bairros residenciais com prevalência de casas.
