Uma oficial de Justiça em Cuiabá, Mato Grosso, recebeu uma foto de um pênis de um devedor de pensão alimentícia enquanto tentava intimar o indivíduo a comparecer ao tribunal. O incidente ocorreu na última segunda-feira (24), conforme relatado pelo Metrópoles.
O uso de aplicativos de mensagem para o envio de intimações começou a ser adotado em 2020 por conta da pandemia da Covid-19. No entanto, para comprovar o recebimento, é necessário que o intimado envie uma foto do documento pessoal.
No caso em questão, a oficial de Justiça enviou a intimação para o devedor através do WhatsApp, e pediu que ele comprovasse o recebimento enviando uma foto do documento. Porém, o devedor enviou uma foto indevida de seu órgão genital.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Mato Grosso (SINDOJUS/MT) afirmou que tomará as medidas necessárias em relação a esse incidente. A oficial de Justiça seguiu o protocolo padrão ao encaminhar a intimação, porém, recebeu uma imagem inadequada como resposta. O envio desse tipo de imagem pode levar o devedor a responder pelo crime de importunação sexual.
