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ONU recebe denúncia de graves violações de direitos de indígenas na Amazônia

De acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (13), relatórios e imagens compartilhados com o escritório da ONU para prevenção de genocídio revelam uma série de violações aos direitos dos indígenas madihas kulinas no sudoeste da Amazônia. Essas violações incluem desnutrição infantil, insegurança alimentar, abandono, estupro, suicídio e mortes violentas.

Os documentos e fotos mostram que os indígenas são vítimas de retenção de cartões de benefícios sociais, além de serem obrigados a contrair dívidas ao acessar o Bolsa Família nas cidades próximas de seus territórios tradicionais. Algumas das imagens têm datas precisas, indicando que esses problemas persistem desde o ano de 2023, enquanto outras não possuem essa informação.

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O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas, juntamente com a Escola de Direito da UEA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Operação Amazônia Nativa (Opan) e outras organizações indígenas, foram responsáveis por denunciar essa situação à ONU. O objetivo da denúncia é destacar a gravidade do problema, sua escalada desde 2010 e a falta de soluções por parte do poder público.

No entanto, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) não se pronunciou sobre as denúncias feitas pela reportagem. O procurador da República Fernando Merloto Soave enviou um relatório antropológico e um conjunto de fotos validadas por lideranças indígenas da região para a subsecretária-geral da ONU responsável pela prevenção de genocídios. A iniciativa busca chamar a atenção da comunidade internacional para a situação alarmante enfrentada pelos indígenas madihas kulinas.

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As imagens mostram crianças desnutridas, indígenas abandonados em cidades, corpos com sinais de agressão e violência e espera por atendimento em saúde.

O procurador da República Fernando Merloto Soave, que assina a denúncia, afirma que a situação dos madihas kulinas configura um “quadro de desumanização”.

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Ele também aponta que as violações de direitos humanos se intensificaram nos últimos anos em razão da maior presença de indígenas em cidades, em busca de benefícios sociais.

O relatório antropológico do MPF também aponta problemas como abuso de álcool, mortes por afogamento, suicídios e homicídios. Entre 2011 e 2016, houve registro de 34 casos de suicídio entre madihas.

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Os madihas kulinas, um povo indígena que vive no sudoeste do Amazonas, sofreram uma “drástica redução demográfica” em razão da exploração em condições de escravidão em ciclos pretéritos da borracha. A fuga dessa exploração levou a uma grande dispersão de grupos familiares.

Mesmo com a demarcação de suas terras entre as décadas de 1990 e 2000, os madihas estão em uma grave situação de vulnerabilidade social desde o começo da década de 2010. Isso se deve ao incremento de situações de violência e privação de direitos, especialmente em áreas urbanas.

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Em agosto de 2023, a Procuradoria no Amazonas assinou termos de compromisso com os municípios de Eirunepé e Ipixuna para apoiar uma rede de atenção aos madihas kulinas e a outros povos indígenas da região. Também assinaram os termos representantes da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

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