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Brasil

Polícia portuguesa faz mais de 100 diligências em operação contra corrupção em consulado no Rio de Janeiro

A Polícia Judiciária Portuguesa faz uma operação em conjunto com a polícia brasileira para investigar a participação de facções criminosas no Consulado-Geral do Rio de Janeiro (RJ) para obtenção de legalização ilícita de documentos de nacionalidade portuguesa.

Em comunicado, a Polícia Judiciária Portuguesa explica que a investigação em parceria com a Polícia Federal (PF) acontece por conta de suspeitas dos crimes de “corrupção passiva e ativa”, “participação econômica em negócio”, “peculato”, “acesso ilegítimo”, “usurpação de funções”, “abuso de poder”, “concussão” e “falsificação de documentos”.

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Ao todo, foram feitas mais de 100 diligências pela Polícia Judiciária Portuguesa no Rio.

A operação transnacional acontece após um pedido de cooperação judiciária internacional a autoridades brasileiras e visa a execução de 11 mandados de busca e apreensão domiciliária e não domiciliária e pesquisa informática em Lisboa, em Saquarema e no Rio.

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Para colaborar com a PF, vieram ao território brasileiro 21 investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e dois peritos informáticos da Polícia Judiciária Portuguesa, acompanhados por duas Magistradas do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.

A participação da maior facção criminosa do Rio de Janeiro (RJ) e da maior de São Paulo (SP) em processos de regularização ilícita de passaportes para criminosos viajarem a Portugal está sendo investigada.

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Após buscas em Lisboa e no Rio, mais de 100 procedimentos de recolha de provas (inquirição e interrogatórios) foram realizados.

“Nos inquéritos referenciados investigam-se fatos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação econômica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder”, informa a Polícia Judiciária Portuguesa.

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Além da obtenção ilegal de passaportes e documentos de nacionalidade portuguesa, a investigação também apura a prestação de informações privilegiadas mediante usurpação de funções, a atribuição ilícita de vagas de agendamento para atos consulares, a execução de atos consulares sem habilitação legal e o desvio de emolumentos.

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