A aprovação do nome de Flávio Dino, ex-Partido Comunista do Brasil (PcdoB) e atual Partido Socialista Brasileiro (PSB), para o Supremo Tribunal Federal parece uma tragédia inevitável. Sabemos que dificilmente o braço direito de Lula será barrado pelo Senado Federal.
Concordemos, é claro, que qualquer indicação feita por Luiz Inácio Lula da Silva inevitavelmente traz na testa a marca da besta do petismo, e, mais cedo ou mais tarde, com a toga já ajeitada no corpo, revelará suas intenções e razões obscuras para a escolha. No caso de Dino, não será nem necessário esperar para sabermos as motivações.
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, natural de São Luís (MA), possui um histórico político que fala por si só. Defensor declarado do comunismo, ideologia que motivou genocídios de milhões de pessoas no mundo, ele começou a carreira como juiz federal (1994 e 2006) e mais tarde decidiu ingressar na política filiando-se ao Partido Comunista do Brasil (PcdoB). Foi deputado, governador do Maranhão e senador antes de ser escolhido como ministro do regime lulista.
Caricato, debochado e surpreendentemente perspicaz, Dino vem desempenhando um papel quase teatral como o inimigo número 1 da direita no regime lulista, mais até do que o próprio Lula. Seja ironizando a situação de apoiadores de Bolsonaro que foram detidos, processados e censurados nos últimos anos ou batendo no espantalho do fascismo moderno, o escolhido por Lula para integrar a corte mais militante da América Latina percebeu que levava jeito para a coisa. Caiu como uma luva em um governo como o atual.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Flávio Dino será uma catástrofe de toga, não há dúvidas, mas não será o único, a maioria já o é. Neste fusca de palhaço, sempre há espaço para mais um militante, e Dino é a prova viva disso. Assim que a aposentadoria de um membro está encaminhada, o sistema se movimenta em tempo recorde para substituir “seis por meia dúzia”, perpetuando a instrumentalização política da corte e preservando o alinhamento ideológico de quase todos os seus integrantes. Não há liberdade e democracia que resistam a um aparelhamento dessa magnitude na mais alta esfera de poder do país.
Futuros “cumpanheiros” de toga parabenizam Dino
A surpresa gerada pela indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal ocorreu apenas na base da pirâmide de poder. Lá no topo, é evidente que todo esse cenário já estava sendo meticulosamente construído e planejado, muito provavelmente desde a confirmação de que Lula seria candidato à presidência da República. O ministro recebeu elogios e manifestações de apoio de seus futuros “cumpanheiros” de toga.
Posse na presidência do ministro Roberto Barroso / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF
Em seu perfil do X, antigo Twitter, Luís Roberto Barroso, o ministro das frases “Perdeu, mané” e “eleição não se ganha, se toma”, escreveu:
“Acho que foi uma escolha muito feliz do presidente da República. O ministro Flávio Dino foi juiz federal, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi governador do Maranhão e é senador e é senador eleito pelo mesmo estado. Portanto, é uma pessoa que viveu no mundo do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Será recebido pelo Supremo com muita alegria, muita cordialidade. como alguém que vai agregar valor.”
O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Gabriela Bilo -Folhapress
Já Alexandre de Moraes, o principal rosto da ditadura moderna brasileira afirmou:
“O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”.
Luiz Fux e Kassio Nunes Marques Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Nunes Marques, indicado de Bolsonaro, também demonstrou satisfação com a indicação do comunista:
“A indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade. Tendo desempenhado funções na academia na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República.”
Na foto o presidente Lula cumprimenta o novo ministro Zanin. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Cristiano Zanin, que já fazia parte do círculo social de Dino, por ser ex-advogado de Lula, escreveu:
“Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte.”
População pede impeachment de Moraes e recebe Dino de “presente”
Após quase um ano desde o trauma causado pela perseguição pós 8 de janeiro, manifestantes retornaram às ruas no último domingo (26) para, teoricamente, exigir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos que desencadearam prisões e processos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação também teve como objetivo homenagear Cleriston de Jesus Silva, de 46 anos, morto na Papuda após piora do seu estado de saúde, já alertado pela defesa há meses.
Na Avenida Paulista, o coro de “Fora, Xandão” ecoou entre milhares de manifestantes vestidos de verde e amarelo (em um momento dejavú dos protestos pró-Bolsonaro de anos anteriores) além dos políticos que aproveitaram o palanque do carro de som para agitar a multidão aos gritos.
Menos de 24 horas após a mobilização inédita com uma pauta específica contra o ministro Moraes, Lula anuncia que Flávio Dino foi indicado para um cargo na instituição mais importante, aparelhada e poderosa do país. O presente de grego veio embalado em um papel decorado com a foice e o martelo e lacrado um laço vermelho sangue “vila la revolción”.
Não obstante, para aqueles que anseiam por uma transformação positiva no país, sinto em dar a péssima notícia, mas é preciso encarar a realidade. Com seus 55 anos de idade, Flávio Dino poderá ocupar o cargo de ministro do Supremo até o ano de 2043, uma vez que a aposentadoria compulsória na Suprema Corte ocorre somente aos 75 anos.
And again… Salve-se quem puder!