O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) concedeu na noite desta sexta-feira (8) habeas corpus ao empresário Matheus Possebon, responsável pela carreira do cantor Alexandre Pires.
Possebon foi preso preventivamente pela Polícia Federal de Santos, no litoral de São Paulo, após desembarcar do cruzeiro temático do artista. Ele é investigado por movimentar R$ 250 milhões em transações com cassiterita — minério usado para a produção de tintas, plásticos e fungicida — extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami.
Na decisão, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso disse que existem “diversas situações fáticas que ainda merecem esclarecimentos” no que diz respeito à investigação.
Para que Possebon continue em liberdade, a Justiça impôs as seguintes condições:
- Comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades;
- Comparecer a todos os atos do processo e evitar a obstrução do seu andamento;
- Comunicar qualquer alteração de endereço.
Caso o empresário descumpra qualquer uma das medidas, a prisão preventiva poderá ser novamente decretada.
A defesa de Matheus Possebon informou que “felizmente o erro foi corrigido”.
A Polícia Federal acredita que Possebon faz parte de um suposto esquema para a retirada ilegal de cassiterita da Terra Indígena Yanomami. O minério seria declarado como originário de um garimpo regular no Rio Tapajós, em Itaituba, no Pará, e supostamente transportado para Roraima para tratamento. As investigações apontam que tal dinâmica ocorreria apenas no papel, já que o material era extraído do próprio estado de Roraima.
“Foram identificadas transações financeiras que relacionariam toda a cadeia produtiva do esquema, com a presença de pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e laranjas para encobrir movimentações fraudulentas”, informou a PF, em nota.
A operação chamada de Disco de Ouro é um desdobramento de uma ação da PF deflagrada em janeiro de 2022, quando 30 toneladas de cassiterita extraídas de terra indígena que se encontravam depositadas na sede de uma empresa investigada e estariam sendo preparadas para remessa ao exterior. As investigações seguem em andamento.
