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A Justiça de São Paulo tornou réus os policiais militares Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira, da Rota, pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Rogério Andrade de Jesus, em 30 de julho de 2023, na Vila Zilda, no Guarujá. A Justiça também determinou o afastamento dos agentes do policiamento ostensivo.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou os agentes pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Rogério, com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A denúncia foi acolhida pela 3ª Vara Criminal de Justiça do Guarujá nesta terça-feira, após análise de imagens das câmeras corporais usadas pelos PMs, depoimentos de testemunhas e dos agentes, e confronto desses dados com laudos periciais produzidos no curso da investigação.
Segundo o MPSP, os policiais estavam patrulhando o bairro quando chegaram ao endereço da vítima. Eduardo deu um tiro de fuzil em direção ao interior da casa, que atingiu Rogério, enquanto seu parceiro, Augusto, tentou tampar a câmera corporal para que a ação não fosse gravada. Ainda segundo a denúncia, um dos PMs colocou um colete à prova de balas em cima de um armário e depois o pegou, filmando a cena, para parecer que era da vítima.
A denúncia do MPSP afirma que os policiais agiram com “total desproporcionalidade e sem qualquer fundamento legal”. Os promotores sustentam que os PMs não tinham qualquer razão para acreditar que Rogério representava uma ameaça, pois ele estava dentro de sua própria casa e não havia qualquer indicação de que estivesse armado ou envolvido em qualquer atividade criminosa.
O boletim de ocorrência registrado pelos PMs afirma que Rogério estava armado com uma pistola e apontou a arma para os agentes. No entanto, as imagens das câmeras corporais mostram que Rogério estava desarmado quando foi baleado.
Segundo a versão apresentada pelos policiais na delegacia de Guarujá, durante o patrulhamento na região, a população apontou para um morro, levando os agentes a descerem da viatura para investigar. Eles relataram que as pessoas indicaram uma casa, sem fornecer informações sobre o morador. De acordo com os depoimentos policiais, a porta estava entreaberta, e ao olharem, avistaram um indivíduo armado com uma pistola.
