Durante a saída temporária de final de ano, quase 400 detentos foram surpreendidos descumprindo as condições estabelecidas para o benefício. Até o sábado (30), 398 presos foram reconduzidos aos presídios do Estado após violarem as condições determinadas para a “saidinha”, conforme informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
A ação de recondução dos detentos que violaram as medidas é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), e o Poder Judiciário. Essa iniciativa integra as políticas públicas desenvolvidas para enfrentar a reincidência criminal e fortalecer o combate à impunidade.
A parceria permite que os policiais de São Paulo realizem a recondução à prisão quando identificam o descumprimento das condições durante a saidinha. A verificação é feita durante a abordagem, utilizando dispositivos móveis e tablets das viaturas, que recentemente passaram a ter acesso às informações sobre as regras que os beneficiados devem seguir.
Essa medida preventiva busca aumentar a efetividade do cumprimento das condições da saidinha temporária. Com essa iniciativa, os policiais têm autonomia para encerrar antecipadamente a saidinha de detentos que desrespeitam as diretrizes estabelecidas pela Justiça para o período.
“A medida tem caráter preventivo e revoluciona a efetividade do cumprimento das condições da saída temporária. O policial agora não precisa mais esperar o detento cometer um crime para ser preso, ele tem autonomia para encerrar a saidinha mais cedo para o criminoso que não respeita o que foi acordado entre ele e a Justiça para que ficasse o final de ano na rua”, disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Uma iniciativa inédita envolvendo a Secretaria da Segurança Pública e a Justiça de São Paulo é o monitoramento com tornozeleiras eletrônicas de presos liberados em audiência de custódia, especialmente condenados por violência doméstica. Esse projeto, em funcionamento desde setembro, possibilita o monitoramento preciso e a identificação de descumprimento de medidas cautelares.
O relato de casos de detentos presos por violação das regras durante a saidinha enfatiza a importância dessas medidas para garantir o cumprimento adequado dos benefícios concedidos aos presos.
