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Dois homens, com idades de 19 e 28 anos, foram detidos após serem surpreendidos praticando ato sexual em um local público na tarde desta segunda-feira (5) em Atibaia, interior de São Paulo. O caso ocorreu no conhecido ‘Escadão’, localizado na região central da cidade, e foi capturado pelas câmeras de monitoramento da Guarda Civil Municipal, de acordo com informações divulgadas pela TV Vanguarda.
A Polícia Civil esclareceu que as câmeras flagraram os homens envolvidos em “atos libidinosos”, resultando na intervenção da Guarda Civil Municipal por volta das 13h30. Os indivíduos foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos.
O caso foi formalmente registrado como ‘ato obsceno’ no plantão policial, e os dois envolvidos foram ouvidos antes de serem liberados mediante a assinatura de um termo de compromisso.
Mais cedo, reportamos uma situação semelhante na Praia do Embaré, em Santos, litoral de São Paulo, onde um casal foi filmado praticando ato sexual. O homem estava sentado em um banco com a mulher sobre ele, realizando “movimentos sexuais”. Este tipo de comportamento é considerado crime de acordo com o Código Penal Brasileiro, enquadrado no Artigo 233, que aborda a prática de ato obsceno. A penalidade para tal conduta pode variar de três meses a um ano de prisão ou multa, sendo classificado como contravenção penal.
