O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (21), mãe e filho por manterem uma idosa em cárcere privado por mais de 70 anos. A informação foi relatada pela TV Globo. O caso, que aconteceu no Rio de Janeiro, foi revelado em 2022.
Segundo o MPF, André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manterem Maria de Moura como trabalhadora doméstica em sua residência, “executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha.”
A investigação apontou que a idosa começou a trabalhar para a família na década de 40, na propriedade da mãe de Yonne, em Vassouras, no interior do Rio. A mulher, que nunca pôde estudar e não teve acesso a salário ou benefícios trabalhistas, serviu ao menos três gerações da família Mattos como trabalhadora doméstica até ser resgatada em 2022.
Quando a mulher foi resgatada, ela trabalhava como cuidadora da dona da casa e dormia em um sofá, na entrada do quarto principal. Uma denúncia levou o Ministério do Trabalho até a casa, na Zona Norte da capital fluminense.
O MPF pede ainda que a família indenize a idosa no valor de R$ 150 mil por danos morais.
“Existem evidências substanciais de que a vítima foi submetida à condição análoga à escravidão, pois suas condições de trabalho eram precárias e sua liberdade estava drasticamente limitada. A investigação minuciosa revelou que, sob a fachada de uma relação afetuosa, escondia-se uma verdadeira exploração. É uma situação intolerável”, afirmou procurador Eduardo Benones.
Para Benones, em um momento em que o combate ao racismo é uma pauta internacional, é crucial reprimir todas as formas de exploração humana, seja nas formas antigas ou contemporâneas de escravidão.
“O MPF tem agido firmemente contra essa prática que atenta contra a dignidade humana. Esperamos que a denúncia seja aceita e os réus sejam devidamente processados e condenados”, concluiu o procurador.
