PV recorre ao STF em busca de obrigatoriedade da vacinação de crianças nas escolas de Minas Gerais

O Partido Verde (PV) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) com o objetivo de garantir a vacinação de crianças matriculadas na rede estadual de ensino de Minas Gerais. A ação também pede que o STF autorize escolas estaduais e municipais a exigirem o cartão de vacinação atualizado de todos os alunos e que o governo apresente um “cronograma detalhado” para o cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Na ação, o PV cita uma declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em um vídeo publicado em 4 de fevereiro ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). No vídeo, Zema afirma que “em Minas, todo aluno, independente de ter sido vacinado ou não, terá acesso às escolas”.

O PV argumenta que, no vídeo, o governador “não explicita se a sua franca oposição à vacinação é válida apenas contra a Covid-19 ou se estende a todo o calendário básico de imunização infantil”.

No início deste mês, Zema publicou um vídeo ao lado de Nikolas Ferreira e Cleitinho anunciando que as escolas estaduais de Minas Gerais não exigirão comprovante de vacinação para matrícula e frequência dos alunos.