O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, emitiu uma ordem de bloqueio do passaporte da cantora Joelma como parte de uma ação trabalhista em que ela e a empresa que mantinha com o ex-marido, Ximbinha, foram condenadas ao pagamento de mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso.
A defesa de Joelma foi notificada do despacho nesta quarta-feira, 20, e pretende impetrar um habeas corpus em favor da cantora. Os advogados argumentam que a decisão de Oliveira pode infringir o direito constitucional de locomoção, bem como o direito de exercer sua profissão, considerando que Joelma está no exterior em compromissos profissionais.
A determinação foi emitida nesta quarta-feira, 19, como parte de uma fase de execução de uma ação trabalhista. Isso implica que o tribunal está buscando maneiras de quitar o valor devido ao ex-empresário. Em 2021, o montante da ação foi estipulado em R$ 843 mil, e atualmente ultrapassa os R$ 1 milhão.
Para tentar recuperar o valor devido, a Justiça do Trabalho até bloqueou valores que seriam pagos à cantora por apresentações que ela realizou. Por exemplo, R$ 125 mil que seriam transferidos a Joelma pela prefeitura de Caruaru, em Pernambuco, foram penhorados.
Ao justificar o bloqueio do passaporte de Joelma, o juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira mencionou uma suposta falta de cooperação por parte da cantora para cumprir as medidas impostas pelo tribunal para quitar sua dívida. Segundo Oliveira, foram realizadas buscas em diversos bancos de dados, mas só foram encontrados imóveis com várias restrições judiciais.
Oliveira destacou que, apesar de não terem sido encontrados bens disponíveis, Joelma continuou a assinar contratos e fazer shows pelo país, usando uma empresa de sua filha para disfarçar os pagamentos. Na visão do magistrado, essa conduta demonstra falta de cooperação e intenção de obstruir as medidas para pagar a dívida, enquanto mantém um padrão de vida elevado devido à sua fama.
O juiz ressaltou que o bloqueio do passaporte, embora excepcional, seria útil para garantir o pagamento do crédito da cantora. Ele observou que o passaporte é um instrumento que possibilita viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação de quem não consegue pagar uma dívida trabalhista.
Oliveira também considerou a possibilidade de apreender o passaporte de Joelma, mas concluiu que seria mais eficaz registrar restrições no sistema da Polícia Federal, impedindo-a de sair do país ou emitir um novo passaporte.
Ele fez uma ressalva quanto à situação da cantora estar fora do país a trabalho, afirmando que as restrições deveriam ser suspensas até seu retorno, pois nenhum cidadão pode ser impedido de voltar ao seu país de origem.
O processo em questão envolve uma ação na qual Joelma e seu ex-marido, Ximbinha (Cledivan Almeida), foram condenados em 2018 por não reconhecerem o vínculo trabalhista de um empresário da Banda Calypso. O autor da ação alegava que não teve sua carteira de trabalho assinada, enquanto a defesa de Joelma argumentava que ele apenas prestava serviços, vendendo shows, e não tinha um vínculo empregatício.
No entanto, a Justiça considerou que o autor da ação agia como um funcionário da empresa, e não apenas como um vendedor de shows. Foi determinado que a empresa de Joelma e Ximbinha assinasse a carteira de trabalho do ex-empresário e pagasse as verbas trabalhistas devidas a ele, além de uma indenização por danos morais.
