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Um radar capturou o momento em que o passageiro de um veículo, multado por excesso de velocidade, expôs suas partes íntimas em direção à fiscalização na Avenida Prestes Maia, em Campinas (SP).
O incidente ocorreu em janeiro deste ano, porém as imagens ganharam destaque recentemente nas redes sociais. Segundo o advogado João Sangion, o indivíduo poderia enfrentar acusações de ato obsceno caso haja denúncia e se a Justiça determinar que houve intenção deliberada.
“Pode-se considerar o dolo, dependendo da intenção do agente. Neste caso, parece ser uma brincadeira relacionada ao radar e à eventual foto que será registrada. Em uma defesa legal, argumentaria que não houve crime de ato obsceno, uma vez que a intenção dele não foi essa”, explica Sangion.
Sangion acrescenta que o incidente também poderia ser considerado como ato obsceno se outros veículos testemunhassem a cena, já que o passageiro estaria assumindo o risco de ser observado por outros motoristas.
O veículo envolvido foi apreendido após acumular sete multas entre maio de 2020 e janeiro de 2024, totalizando mais de R$ 1,3 mil em infrações, conforme informado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pela gestão do trânsito na região.
A Emdec enfatiza que, inicialmente, o incidente é tratado apenas como uma infração de trânsito, seguindo os procedimentos padrão, incluindo o processamento automático das notificações. A autarquia classificou o comportamento como uma “provocação”, alertando que tal atitude coloca em risco a segurança do indivíduo envolvido e dos demais usuários das vias, podendo resultar em acidentes.
