A Polícia Federal (PF) está utilizando tecnologia para identificar se amostras de ouro apreendidas foram extraídas ilegalmente de reservas indígenas no Brasil. A busca pelo “DNA do ouro” foi realizada com o auxílio do Sirius, um superlaboratório que atua como um tipo de “raio X superpotente”.
Essa iniciativa inédita no país tem como objetivo ampliar as medidas de rastreabilidade para combater a extração e o comércio ilegal do metal, que está avançando em terras indígenas e unidades de conservação.
Agentes da PF de Brasília (DF) estiveram no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), onde 57 amostras de ouro, muitas suspeitas de origem ilícita, foram analisadas com o auxílio do acelerador de partículas.
O trabalho, realizado em colaboração com pesquisadores de quatro universidades, incluindo a USP, tem como objetivo identificar a origem dessas amostras de ouro.
“O ouro é ouro, mas dependendo de onde foi formado, pode carregar impurezas de maneira distinta. A análise dessas impurezas e suas quantidades, bem como o entorno delas, fornece informações sobre o local onde o ouro foi formado. O Sirius consegue identificar com alta precisão esses elementos estranhos à pepita de ouro”, explica Antônio José Roque da Silva, diretor-geral do CNPEM.
De acordo com o Instituto Escolhas, uma organização que investiga operações ilegais de ouro no país, até 54% da produção nacional pode estar relacionada a atividades ilegais. Em 2021, foram produzidas 52,8 toneladas de ouro com “graves indícios de ilegalidade”.
O resultado da análise realizada no Sirius, que deve ficar pronto em até dois meses, será comparado com o banco de dados que a Polícia Federal possui desde 2021, o Banpa (Banco Nacional Forense de Perfis Auríferos).
Erich Adam Moreira Lima, perito da Polícia Federal, destaca que a utilização dessas ferramentas irá aprimorar significativamente o banco de dados existente, melhorando a eficiência das análises e a qualidade dos laudos produzidos.
Os materiais analisados são provenientes de diversas regiões do Brasil. O trabalho aborda duas frentes: a associação com o local de origem, como terras indígenas, onde são coletadas amostras de referência, e a análise de materiais com suspeita de origem ilícita.
Os pesquisadores têm a expectativa de desenvolver um sistema eficaz capaz de identificar a origem do metal mesmo após processos como fundição e fabricação de joias.
“A meta do programa Ouro Alvo é determinar se o ouro de uma mina pode ser rastreado até uma joia. Se conseguirmos alcançar isso, acredito que a sociedade como um todo se beneficiará”, afirma Fábio Salvador, pesquisador da USP.
Para Larissa Rodrigues, pesquisadora do Instituto Escolhas, o avanço na análise e identificação de amostras de ouro é crucial e está relacionado a uma medida proposta em um projeto em tramitação no Congresso Nacional para controlar o comércio de ouro no Brasil.
Uma das medidas previstas é a criação de uma Guia de Transporte e Custódia de Ouro, na qual o documento é emitido pelo vendedor para transportar o metal até uma instituição financeira, e unidades comercializadas sem a guia ou com informações falsas poderão ser apreendidas.
“Se a Polícia Federal intercepta uma carga e faz a análise, identificando que aquele ouro não corresponde à documentação fornecida, isso se torna uma prova criminal para responsabilizar o infrator, o que atualmente não ocorre”, destaca a pesquisadora.
Segundo Larissa, a extração ilegal é um problema antigo que se agravou nos últimos anos, com a área dos garimpos dobrando de tamanho na Amazônia entre 2012 e 2022. “Estamos começando a ver os impactos dessa expansão”, ressalta.
Ela aponta três fatores cruciais para essa aceleração na última década: o uso de máquinas pesadas na abertura de novos garimpos, uma legislação conivente e a alta do preço do ouro no mercado internacional.
Em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por unanimidade a chamada presunção da “boa-fé” no comércio de ouro. Além disso, um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado também revoga essa medida.
O Sirius, considerado o principal projeto científico brasileiro, é um laboratório de luz síncrotron de 4ª geração que atua como um “raio X superpotente”, analisando diversos tipos de materiais em escalas de átomos e moléculas.
Para observar as estruturas, os cientistas aceleram os elétrons quase na velocidade da luz, fazendo-os percorrer um túnel de 500 metros de comprimento 600 mil vezes por segundo. Depois, os elétrons são desviados para uma das estações de pesquisa, ou linhas de luz, para os experimentos.
Esse desvio é realizado com ímãs superpotentes, responsáveis por gerar a luz síncrotron, que, apesar de extremamente brilhante, é invisível a olho nu. Segundo os cientistas, o feixe é 30 vezes mais fino que o diâmetro de um fio de cabelo.
O Sirius faz parte do CNPEM, uma organização privada sem fins lucrativos que opera sob supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e que opera quatro laboratórios nacionais (biociências, biorrenováveis, nanotecnologia e luz síncrotron), além de construir e operar o Orion, um laboratório de biossegurança máxima (NB4) de R$ 1 bilhão, único no mundo.
