Neste momento, há uma paralisação convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) agendada para esta quarta-feira (3/4), em decorrência das negociações em andamento com o governo federal sobre possíveis reajustes salariais em 2024. O Fonasefe representa os cargos do setor público federal, abrangendo diversas áreas como universidades federais, saúde, entre outras.
Algumas categorias já aderiram à greve, e espera-se que haja novas adesões ao longo do mês de abril, com várias mobilizações programadas.
O foco da paralisação desta quarta-feira é nos servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, os quais estão iniciando uma greve nacional por tempo indeterminado. Os técnicos administrativos em educação iniciaram sua paralisação em 11 de março, enquanto os docentes das instituições de ensino superior iniciarão sua paralisação em 15 de abril.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação que se inicia nesta quarta-feira contará com a participação de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.
O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, denominado 3 de abril, possui três objetivos principais:
1. Defesa do serviço público e valorização dos servidores;
2. Manifestação contra a proposta de reajuste zero para 2024, alegando que os servidores enfrentam perdas salariais desde o governo de Michel Temer, estimadas em mais de 34%;
3. Revogação de medidas que os servidores consideram retrocessos, incluindo portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras ações do governo de Jair Bolsonaro que afetam o funcionalismo.
Os servidores estão demandando uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, além da reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e docente, e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
O governo federal, responsável pela negociação direta com os servidores, até o momento apresentou apenas uma proposta de reajuste nos auxílios. Essa proposta, formalizada na reunião de 28 de fevereiro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), inclui aumentos no auxílio-alimentação, no auxílio-saúde e no auxílio-creche para o ano de 2024. A próxima reunião da Mesa está prevista para junho, quando se espera uma resposta definitiva sobre a possibilidade de reajuste salarial para este ano.
Após conceder um reajuste linear de 9% em 2023, o governo propõe um reajuste de 9%, em duas parcelas, para os próximos dois anos, a serem pagos em maio de 2025 e 2026, respectivamente. O governo defende que, somado aos 9% concedidos no ano anterior, os servidores teriam um reajuste acumulado de mais de 18% em quatro anos.
Há estudos em andamento sobre a possibilidade de um reajuste nominal, em vez de uma correção linear, aos servidores do Executivo federal, visando beneficiar aqueles com remunerações mais baixas. Este modelo poderia resultar em impactos diferenciados nos salários, dependendo da faixa salarial de cada servidor.
