O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, declarou que adotará uma postura rigorosa em relação às associações que realizam descontos indevidos na folha de pagamento das aposentadorias. Ele enfatizou que indícios de fraude nas filiações de aposentados descobertos durante investigações internas serão encaminhados à Polícia Federal (PF).
Conforme reportado pelo Metrópoles com base em dados oficiais, 29 entidades obtiveram mais de R$ 2 bilhões através de “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão desde janeiro de 2023, mediante “acordos de cooperação técnica” com o INSS. Nesse período, houve um aumento significativo no número de filiados e na arrecadação mensal das entidades.
Esses números são acompanhados por um grande volume de reclamações e processos judiciais nos quais as entidades foram condenadas por descontos indevidos em aposentadorias. Alguns casos envolvem suspeitas de fraude em assinaturas dos aposentados para suas filiações ou a ausência dessas assinaturas. Stefanutto afirmou que procedimentos de investigação foram iniciados em relação a seis entidades..
O presidente do INSS destacou a importância de medidas preventivas, como a utilização da biometria, para evitar fraudes na filiação de segurados sujeitos a descontos associativos. Ele também ressaltou a aplicação de punições rigorosas para entidades que apresentem condutas ilegais recorrentes.
Sobre a possibilidade de ilícitos penais, Stefanutto afirmou que o INSS tem o dever de encaminhar indícios de crimes à Polícia Federal, especialmente em casos de falsificação de documentos ou assinaturas. Quanto às associações que atuam como fachada para interesses comerciais, ele destacou que o INSS opera de acordo com as normas legais vigentes, mas está aberto a revisões normativas se necessário.
Questionado sobre a quantidade de novos acordos firmados com entidades, o presidente do INSS enfatizou que a efetivação desses acordos dependerá da vontade dos segurados, uma vez que a biometria será um requisito para os descontos associativos. Ele reiterou que entidades que descumpram as regras serão punidas, independentemente do número de acordos celebrados.
Em relação à transparência de informações, Stefanutto defendeu a divulgação de dados públicos, respeitando os limites impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ele destacou a importância de garantir a integridade do sistema e a segurança das informações dos segurados.
Quanto à atuação histórica do INSS na prevenção e combate a fraudes, Stefanutto reconheceu a necessidade de aperfeiçoamento. Ele enfatizou os avanços tecnológicos, como a biometria, e a colaboração com empresas de tecnologia para melhorar a detecção de comportamentos fraudulentos.
