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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou um processo de Reclamação Disciplinar (RD) para investigar a questão das declarações consideradas ofensivas dirigidas à advogada criminalista Sarah Quinetti Pironi pelo promotor Francisco Santiago. O membro do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) referiu-se à advogada usando termos pejorativos e insinuou que ela poderia realizar um ato inadequado durante uma sessão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 26 de março.
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, solicitou que Santiago fornecesse informações sobre o incidente dentro de um prazo de dez dias úteis. Além disso, a Corregedoria-Geral do MPMG foi notificada para providenciar uma cópia da ata de julgamento da referida sessão, juntamente com quaisquer gravações do evento que possam existir, dentro de cinco dias úteis.
A denúncia ao CNMP foi apresentada pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, que anteriormente haviam pedido o afastamento de Santiago de suas funções durante o período das investigações.
Entretanto, o Conselho indicou que considerará a possibilidade de afastamento somente após revisar as informações fornecidas.
Contextualização do caso:
As alegadas ofensas ocorreram durante o julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri em Belo Horizonte. A sessão foi adiada pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, com uma nova audiência agendada para junho.
Os insultos proferidos pelo promotor foram registrados na transcrição da audiência, cuja ata foi obtida por fontes. Após os insultos, a advogada começou a gravar a sessão e solicitou ao promotor que repetisse as agressões verbais anteriormente feitas, como a insinuação de que ela faria um “striptease”.
