Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Brasil

15 Mil Detentos Descumprem Retorno às Prisões Após ‘Saidinhas’, Revela Relatório

No ano passado, conforme o Relatório de Informações Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), registrou-se um total de mais de 15 mil detentos que não retornaram às prisões após usufruírem das saídas temporárias, comumente denominadas “saidinhas” ou “saidões”.

Entre janeiro e junho do mesmo ano, houve 7.630 casos de não retorno, representando cerca de 6,3% do total de beneficiários. No semestre subsequente, de julho a dezembro, foram registradas 7.619 ocorrências, correspondendo a uma fatia de 5,6%.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O benefício da saída temporária é concedido exclusivamente a detentos em regime semiaberto que tenham cumprido ao menos um sexto da pena total e mantenham bom comportamento. Durante esse período, é proibido frequentar bares, casas noturnas e é exigido o recolhimento à residência visitada durante as horas noturnas.

Instituída pela Lei de Execução Penal em 1984, durante o período da ditadura militar, a saída temporária é regulamentada por critérios específicos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Os registros de não retorno em 2023 mostram São Paulo como a unidade federativa com o maior número de casos, totalizando 5,9 mil, seguido por Minas Gerais, com 1,9 mil, e Rio de Janeiro, com 1,3 mil casos.

Esses dados são extraídos do Formulário de Informações Prisionais, integrante do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), preenchidos por servidores designados pelas secretarias de administração prisional de todos os estados e do Distrito Federal.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em relação ao PL das Saidinhas, o presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto nesta quinta-feira (11/4), atendendo à recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O veto incidiu sobre o trecho que restringia as saídas temporárias para visitas familiares.

O ministro Ricardo Lewandowski explicou que o veto conta com a concordância do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, destacando que a proibição das visitas familiares para os presos em regime semiaberto viola princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à família.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O veto preserva outras restrições estabelecidas pelo Congresso, como a exigência de exame criminológico para progressão de regime e a utilização de tornozeleiras eletrônicas.

O projeto de lei nº 2.253/22, aprovado pela Câmara dos Deputados em março daquele ano, propunha que o benefício das saídas temporárias fosse concedido apenas a detentos em regime semiaberto para fins de estudo ou trabalho.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

As saídas temporárias geralmente ocorrem em datas comemorativas, como Dia das Mães, Páscoa e Natal, conforme permitido pela Lei de Execução Penal, desde que os requisitos de comportamento adequado sejam cumpridos pelos detentos em regime semiaberto.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira (23) o reajuste do salário mínimo estadual para este ano, elevando o...

Brasil

Um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas trouxe à tona uma análise sobre as preferências eleitorais dos brasileiros, lançando luz sobre possíveis cenários políticos...

gol e azul gol e azul

Negócios

As gigantes do setor aéreo brasileiro, Azul e GOL, deram um passo significativo em direção à ampliação de suas ofertas de voos domésticos ao...

martelo martelo

Brasil

Na noite de quinta-feira (23), um adolescente de 16 anos confessou ter matado seus pais adotivos a marteladas após uma discussão sobre uma aula...

Destaques

Um detalhe até então despercebido em uma fotografia, capturando o reflexo de Lourival Correa Netto Fadiga em um momento de lazer de Anic Herdy,...

Brasil

Um crime brutal chocou a Zona Oeste do Rio na noite desta quinta-feira (23). Um adolescente de 16 anos foi apreendido após assassinar os...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

A confiança do consumidor brasileiro sofreu mais um golpe, revela uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Ipsos, evidenciando uma tendência preocupante nos últimos meses....

Brasil

Moradores do Anil, Zona Oeste do Rio de Janeiro, estão em choque após acusações de manipulação eleitoral. O síndico atual é acusado de pagar...

Gabarito cadernos questões Enem Gabarito cadernos questões Enem

Brasil

O período de inscrição para o Enem 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através...

Michel Nisembaum, Michel Nisembaum,

Brasil

Hen Mahlouf Nisenbaum, cujo pai é Michel Nisenbaum, expressou profundo pesar pela perda de seu pai de 59 anos, que foi vítima fatal da...

Isabelly Aparecida Ferreira Moro ácido Isabelly Aparecida Ferreira Moro ácido

Brasil

Uma mulher foi detida pela Polícia Militar (PM-PR) nesta sexta-feira (24) sob suspeita de ter lançado ácido na jovem Isabelly Aparecida Ferreira Moro (foto),...

Lamborghini Lamborghini

São Paulo

Na tarde da última quarta-feira (22), o suspeito de um assalto que culminou no roubo de um Rolex avaliado em R$ 200 mil na...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit