Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e firmou um decreto para demarcar mais duas terras indígenas.
Durante o evento realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram oficializadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
No entanto, havia a expectativa de que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com um histórico prolongado de disputas pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas.
De acordo com Lula, entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. O petista admitiu ter atendido pedido de governadores.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.
Lula reiterou a necessidade de cautela e fez uma comparação com a aprovação de um projeto que introduziu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Embora o presidente tenha vetado o texto, o veto foi revogado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, previamente considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), provavelmente será anulada novamente pela corte.
Com a homologação das duas novas áreas nesta quinta, o Governo Lula atinge um total de 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato.
Em 2023, um total de oito territórios já haviam sido demarcados. Esses processos estavam estagnados desde 2018.