O Disque 100 registrou 66.551 casos de violência contra crianças e adolescentes nos três primeiros meses deste ano (91 dias), resultando em uma média de uma vítima a cada dois minutos. Em comparação com o mesmo período de 2023, houve um aumento de 26,8%. A maioria desses casos envolve negligência e violência física, psicológica e patrimonial, conforme levantamento feito pelo portal R7.
Segundo os dados, pelo menos 21 mil denúncias relatam violência que ocorre há mais de um ano contra crianças e adolescentes, sendo a maioria praticada dentro da residência onde a vítima mora com o agressor e denunciada por terceiros. Além disso, os dados revelam que 19,1 mil vítimas são crianças com menos de 5 anos.
De acordo com a psicóloga clínica Alessandra Araújo, as crianças muitas vezes não conseguem identificar a violência que sofrem, interpretando gestos autoritários como demonstrações de carinho. Portanto, é importante que os adultos ao redor estejam atentos a mudanças comportamentais, como tornar-se mais retraída ou agressiva.
A especialista afirma também que, quando uma criança é frequentemente exposta a gritos e brigas, seu corpo libera adrenalina e cortisol, contribuindo para um estado de alerta constante. É importante reconhecer e abordar essas questões para garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento infantil.
O Disque 100 é um canal de denúncias gratuita do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pode ser acionado por ligação e pelo site da pasta para videochamada em Língua Brasileira de Sinais. Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da queixa.
A psicóloga explicou que as três principais formas de violência são a verbal, física e sexual. Segundo ela, a sociedade, a cultura do abuso está disseminada, e crianças por volta dos sete anos de idade, ou até mesmo mais cedo, podem passar pelo primeiro momento de descoberta da sexualidade. Em um contexto de adoecimento mental por parte do agressor, a criança se torna um alvo fácil, muitas vezes sendo manipulada com promessas de amor e afeto.
Quando uma criança é criada em um ambiente saudável, livre de violência física, verbal e sexual, ela tem a oportunidade de se desenvolver de forma mais segura e estável. Nesse ambiente, onde é ouvida e suas emoções são validadas, ela se torna mais segura de si mesma e menos propensa a desenvolver patologias físicas, como disforia de imagem e problemas relacionados à alimentação.
O Ministério explicou que após o recebimento da denúncia, o registro é encaminhado aos órgãos responsáveis pela proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos. A Central de Atendimento do Disque 100 aguarda um retorno destes órgãos em até 30 dias. Não havendo resposta, a Central realiza um monitoramento e alerta aos órgãos sobre a denúncia encaminhada anteriormente.
A pasta também ressalta que, no momento, ainda não há legislação que obrigue os órgãos parceiros a fornecer informações acerca do andamento das denúncias direcionadas através dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Análise criteriosa
O Ministério também comentou o aumento no número de registros, que deve ser analisado de forma criteriosa, na avaliação da pasta.
Os registros podem abranger desde casos suspeitos até violências confirmadas pelas autoridades. Também é vital reconhecer que essas estatísticas podem subestimar a realidade da violência devido a subnotificações causadas por medo, vergonha ou falta de confiança nas instituições.
Para solucionar a defasagem, a pasta promove campanhas para estimular as denúncias pelo Disque 100 com o objetivo de sensibilizar a população sobre a gravidade dessas violências e estimular a denúncia em casos suspeitos e confirmados.
Tais iniciativas têm como objetivo proteger os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e encaminhá-los aos órgãos competentes. O monitoramento dos dados do Disque 100 possui uma importância primordial para a compreensão das violências.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania explica que, com os dados, é possível obter evidências sobre quais são os tipos de violências e violações de direitos contra crianças e adolescentes mais recorrentes, bem como idade, gênero, raça, localidade, perfil do agressor, dentre outros.
Os dados possuem papel também de subsidiar a formulação da política pública nas estratégias de prevenção, atendimento, enfrentamento, articulação e combate às violências contra crianças e adolescentes.