O Exército emitiu um comunicado público informando que poderá enviar informações às autoridades competentes sobre comentários nas suas redes sociais que possam incitar o ódio, violência, discriminação, entre outras situações.
De acordo com o documento denominado Política de Moderação nas Redes Sociais, ao utilizar os canais mantidos pela instituição, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência.
O texto também menciona que os usuários que não seguirem as normas poderão ser bloqueados imediatamente, sem necessidade de justificativa, consulta ou aviso prévio.
Segundo a política, serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:
– Utilizem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
– Façam apologia a práticas ilícitas;
– Incitem o ódio, violência, racismo ou pratiquem qualquer forma de discriminação;
– Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia, difamação ou qualquer outro ilícito penal;
– Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
– Tenham caráter comercial ou publicitário;
– Sejam repetitivas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
– Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
– Contenham propaganda político-partidária;
– Manifestem opiniões políticas ou ideológicas;
– Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
– Utilizem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
– Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
– Violem direitos de imagem e propriedade intelectual;
– Promovam conteúdo fraudulento ou inverídico.
O documento enfatiza que solicitações de acesso a informações, bem como reclamações e críticas, devem ser direcionadas aos canais apropriados, como a ouvidoria.
