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Funcionárias do Cade acusam diretor de assédio moral

O diretor de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Lovatto Blattes, enfrenta denúncias de assédio moral feitas por servidoras.

Blattes é acusado por algumas funcionárias do Cade de realizar ameaças de demissão de forma recorrente, de sugerir, sem apresentar evidências, que terceirizados são corruptos, de demonstrar desrespeito em relação às mulheres e de fazer comentários considerados machistas na presença de suas subordinadas. Relatos de ao menos nove profissionais descrevem situações que poderiam configurar assédio moral e discriminação de gênero por parte do diretor.

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O político, filiado ao PT e ex-vereador de Santa Maria (RS), foi nomeado para o Cade em outubro de 2023, após atuar como diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública desde fevereiro de 2023.

As acusações contra Blattes apontam para a criação de um ambiente de “insegurança” e “pânico” entre os servidores do órgão. Relatos indicam que entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, várias funcionárias, incluindo concursadas, sem vínculo e terceirizadas, formalizaram pelo menos cinco queixas internas contra Blattes. Algumas dessas queixas já resultaram em investigações preliminares concluídas.

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A partir do depoimento de 10 testemunhas que corroboraram “fortes indícios de assédio moral na conduta do investigado”, a recomendação da área técnica foi de instaurar um processo administrativo disciplinar.

Em uma das situações mencionadas pelas servidoras, Blattes teria cancelado reuniões consecutivas devido às férias do único coordenador-geral homem da equipe, afirmando que só retomaria as reuniões após o retorno deste coordenador, justificando que o Cade “possui muitas chefias femininas” e expressando desinteresse em estar reunido exclusivamente com mulheres.

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Segundo relatos, em outra ocasião, Blattes teria ignorado a presença das mulheres em uma reunião de chefia e dirigido a fala prioritariamente ao único homem presente na mesa. Uma das servidoras que testemunhou percebeu um desconforto por parte de Blattes com mulheres ocupando cargos de liderança, o que é comum no Cade, onde 50% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres.

Outra denúncia envolveu Blattes questionando uma servidora sobre o que ela “estaria disposta a fazer” para manter seu emprego, insinuando que sua permanência na função dependia da relação com ele.

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Houve também relatos de comentários depreciativos de Blattes sobre o próprio Cade, como “O Cade é uma piada” e “Como vocês conseguem se motivar em um local assim?”.

Blattes também é acusado de fazer ameaças públicas ao sugerir demissões em voz alta, aumentando a tensão no ambiente de trabalho. Uma das servidoras relatou que Blattes chegou a pressioná-la a pedir demissão, e ela acabou solicitando exoneração em abril de 2024.

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Após a conclusão das investigações preliminares, a Presidência do Cade será responsável por decidir se abrirá um processo administrativo disciplinar, se arquivará o caso ou se oferecerá um Termo de Ajustamento de Conduta. As possíveis sanções em caso de confirmação incluem advertência, suspensão, demissão ou destituição do cargo em comissão.

Antes de sua nomeação para o Cade, Blattes foi alvo de reclamações de servidoras da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), onde ocupava o cargo de diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor. Duas servidoras do órgão relataram terem sido alvo de “abordagens inadequadas” por parte de Blattes.

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O Cade, em nota, afirmou que as denúncias recebidas são tratadas de forma sigilosa devido à natureza das informações, e por isso não faz comentários sobre elas no momento.

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