Nesta quinta-feira (09), o Governo Lula anunciou mais medidas de socorro ao Rio Grande do Sul (RS). Entre elas, estão a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do Auxílio Gás, e da restituição do Imposto de Renda (IR) para moradores do estado, que foi devastado por fortes chuvas e enchentes históricas.
As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo.
Segundo Haddad, as medidas devem injetar R$ 50 bilhões no estado. A lista de ações também inclui a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do Rio Grande do Sul.
De acordo com previsão da equipe econômica, elas devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal.
O pacote foi enviado ao Congresso Nacional na forma de uma medida provisória. Com isso, as ações já entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval de Câmara e Senado em até 120 dias para não perderem validade.
As ações anunciadas hoje foram divididas em grupos:
- Ações para trabalhadores assalariados:
- Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;
- Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado.
- Ações para beneficiários de programas sociais:
- Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.
- Medidas para o estado e municípios:
- Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
- Realização de operações de crédito com aval da União.
- Medidas para empresas:
- Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
- Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
- Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
- Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.
- Medidas para produtores rurais:
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
