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Nesta quinta-feira (9/5), a Operação Metalmorfose, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), foi deflagrada com o objetivo de desarticular um esquema de fraude fiscal estruturada envolvendo grupos econômicos do setor de metais, com foco especial em produtos de cobre.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias cidades, incluindo São Paulo, Santo André, São Caetano, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Sumaré, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Bertioga, Orlândia, Ribeirão Preto, Jambeiro e Joinville (SC), por determinação da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. Participaram da operação 45 membros do Ministério Público, 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 200 policiais civis e 45 policiais militares do Estado de São Paulo. Em Joinville, a ação contou com o apoio do GAECO de Santa Catarina, juntamente com auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e peritos da Polícia Científica.
As investigações conjuntas iniciadas em 2023 identificaram fraudes consistentes na criação de empresas inidôneas, conhecidas como “noteiras” e “cavalos-de-troia”, que atuavam como intermediárias em transações mercantis dissimuladas. Essas empresas emitiam notas fiscais “frias”, permitindo que os destinatários utilizassem créditos tributários espúrios para abater o imposto devido em operações posteriores. Ademais, transferiam de forma simulada a responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido por substituição tributária, sem efetuar o devido recolhimento aos cofres públicos.
O prejuízo estimado ao Estado de São Paulo e à União como resultado da fraude fiscal estruturada ultrapassa R$ 2 bilhões. Paralelamente às investigações fiscais, surgiram indícios de crimes de organização criminosa e lavagem de capitais, ampliando o escopo da operação.
A expectativa é que a Operação Metalmorfose não apenas contribua para a recuperação de créditos tributários e a regularização fiscal dos investigados, mas também tenha um efeito dissuasivo sobre o segmento econômico de metais, demonstrando a eficácia da atuação integrada das instituições do Estado no combate a práticas ilícitas.
