A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (24) o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média sobe para R$ 682,32.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 20,81 milhões de famílias em maio, totalizando um gasto de R$ 14,18 bilhões.
Além do benefício mínimo, há três adicionais pagos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses para garantir a alimentação da criança. Outro adicional de R$ 50 é destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um terceiro de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reinstaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este cruzamento de informações resultou no cancelamento de cerca de 250 mil famílias do programa em maio por apresentarem renda acima do limite estabelecido. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, 170 mil novas famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi viabilizada pela política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebiam o benefício.
Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Vigente desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,87.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses e será retomado em junho. O Auxílio Gás é destinado às famílias inscritas no CadÚnico que possuem pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
