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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Miasma, com o objetivo de identificar possíveis crimes de fraude à licitação e peculato envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A ação resultou no cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.
De acordo com a PF, as ações de busca e apreensão estão relacionadas a duas investigações que abrangem crimes cometidos entre 2021 e 2023. Além das buscas, foram implementadas medidas cautelares como a suspensão de pagamentos de contratos públicos e o afastamento de funções públicas dos suspeitos envolvidos.
A Secretaria de Saúde de Cuiabá, em comunicado oficial, afirmou que está colaborando integralmente com as autoridades responsáveis pela operação. A Secretaria também acionou a Procuradoria Geral do Município para obter informações detalhadas sobre os processos em questão. “Sobre os contratos que estão sendo alvo de apuração, e posteriormente alicerçadas das devidas informações, (a Prefeitura) irá se posicionar de forma mais efetiva, mas de antemão esclarece que o período de 2023 a Saúde Pública foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado”, destacou a nota.
Detalhes das Investigações
A primeira investigação, realizada em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), está centrada na contratação de uma empresa para fornecer software de gestão documental, ao custo de aproximadamente R$ 14 milhões. A PF identificou indícios de irregularidades no processo de adesão à ata de registro de preços, envolvendo várias empresas parceiras. As investigações apontaram que as licenças do software foram liberadas e pagas sem relação com a implantação e funcionalidade do sistema. Após o pagamento de mais da metade do valor contratual, foi determinado o uso de um sistema de informação diferente para a gestão documental da unidade.
A segunda investigação foca nos contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde. As apurações revelaram que os veículos utilizados não pertenciam à empresa contratada, que, além disso, não possuía a capacidade técnica necessária para a prestação dos serviços. Entre os veículos, foi identificado um automóvel registrado em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
A operação representa um esforço significativo das autoridades para combater a corrupção e garantir a integridade na gestão dos recursos públicos.
