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Em um mês de atuação, a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul relatou que o governo federal investiu R$ 85,7 bilhões para financiar várias medidas de socorro e apoio à população, empresários, e administrações estadual e municipais desde o início da calamidade pública no estado no final de abril deste ano.
Em um balanço divulgado nesta segunda-feira, a secretaria detalhou a atuação de 30 mil profissionais das Forças Armadas e forças de segurança ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que ajudaram a salvar 89 mil pessoas e 15 mil animais silvestres, domésticos e de produção pecuária.
A secretaria também informou sobre a construção emergencial de 13 hospitais de campanha pelas Forças Armadas e pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), que já realizaram 15 mil atendimentos. O Ministério da Saúde enviou 8 milhões de medicamentos e insumos ao estado, e 21 mil pessoas foram imunizadas contra a influenza. Para manter os serviços de saúde, foram destinados adicionalmente R$ 282 milhões.
Outro destaque das ações do primeiro mês da secretaria extraordinária foi o acolhimento. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social encaminhou recursos federais para serviços humanitários, como compra de água, instalação de banheiros químicos e fornecimento de cobertores e alimentos. Para garantir a segurança alimentar, mais de 18 mil toneladas de doações foram transportadas pelos Correios e Forças Armadas, e mais de 52 mil cestas de alimentos foram entregues. Em parceria com empresários, o governo federal doou 3 mil botijões de gás de 13 quilos por mês a 191 cozinhas solidárias, com um investimento de R$ 1,8 milhão.
Por meio do Auxílio Reconstrução, foram distribuídos R$ 5,1 mil para cada família que sofreu prejuízos diretos devido às chuvas e enchentes, ajudando na retomada das atividades normais nos lares. Até agora, mais de 100 mil pessoas receberam esse repasse único, totalizando mais de R$ 663 milhões pagos. Na área de habitação, foi lançado um plano para aquisição de moradias prontas, novas e usadas, para doação a famílias desabrigadas. O programa Minha Casa Minha Vida/Reconstrução já está recebendo inscrições para novas habitações.
Neste mês, 21,7 mil famílias foram adicionadas ao programa Bolsa Família Unificado e Ampliado, beneficiando 658 mil famílias do estado com o pagamento de junho. Além disso, 900 mil contribuintes gaúchos que tinham direito à restituição do Imposto de Renda receberam o pagamento antecipado.
O balanço do governo federal se concentra em três frentes: cuidado com as pessoas, apoio às empresas e suporte ao estado e municípios, desde o início da calamidade pública.
O balanço também destaca o apoio a empresas através de financiamentos. Uma medida provisória autorizou três linhas de financiamento, totalizando R$ 15 bilhões, para empresas em áreas afetadas pela calamidade. As linhas de empréstimo são para contratação de serviços, aquisição de máquinas e equipamentos, financiamento de empreendimentos e capital de giro.
Outro ponto importante é o Pronampe emergencial. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte emprestou R$ 1,3 milhão a 13 mil empresários gaúchos que sofreram perdas em seus negócios, com um subsídio de 40% do governo federal e carência de 24 meses para pagamento.
Adicionalmente, 434 mil trabalhadores formais receberão um salário mínimo por dois meses, julho e agosto. Além disso, R$ 1,7 bilhão foram liberados para 538 mil trabalhadores que optaram pelo Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e mais R$ 11 milhões serão destinados a duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para 6.636 trabalhadores.
Outro destaque foi a suspensão por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com a União, liberando R$ 11 bilhões para o fundo de reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões em juros da dívida foram perdoados. Obras emergenciais e de reconstrução de estruturas danificadas foram viabilizadas com a transferência de mais de R$ 12,1 bilhões aos municípios afetados pelas enchentes.
O balanço também apresenta dados sobre a recuperação de rodovias no estado, com a liberação de 112 trechos de 11 estradas federais bloqueadas pelas chuvas; a restauração dos serviços de telecomunicações em todos os municípios e a normalização do fornecimento de energia.
A Defesa Civil Nacional, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou 566 planos de trabalho para a recuperação dos municípios, com investimentos de R$ 474,8 milhões.
No âmbito internacional, o balanço do primeiro mês da secretaria extraordinária menciona a destinação de R$ 5,7 bilhões pelo Banco do Brics para restabelecimento da infraestrutura e mobilidade urbana no Rio Grande do Sul.
