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Segundo dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 nesta quinta-feira (18), o Brasil registrou uma redução de 3,4% nas mortes violentas intencionais (MVI) em 2023 em comparação ao ano anterior, totalizando 46.328 homicídios. Apesar da queda, o país mantém uma das mais altas taxas globais, com 22,8 homicídios por 100 mil habitantes, quase quatro vezes superior à média mundial de 5,8, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU).
Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), destacou que, embora seja a primeira vez desde 2011 que o Brasil registra menos de 47 mil homicídios em um ano, os números ainda estão distantes dos padrões aceitáveis. Ele enfatizou que o Brasil, com apenas 3% da população mundial, responde por cerca de 10% de todos os homicídios no planeta.
Desde o pico alcançado em 2017, com 64.079 mortes violentas intencionais, o país observou uma queda significativa de 27,7%. Essa redução é mais acentuada do que a média registrada na América Latina e Caribe, que apresentou uma diminuição de 19,2% entre 2017 e 2022. No entanto, a taxa de homicídios brasileira permanece superior à média da região, que é de 19,2 por 100 mil habitantes.
Dos 27 estados brasileiros, apenas seis apresentaram aumento nas MVIs em 2023: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Pernambuco (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%). O Maranhão manteve-se estável, enquanto os demais estados registraram queda. Contudo, 18 estados ainda possuem taxas acima da média nacional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, além de Espírito Santo e Rio de Janeiro no Sudeste, e Mato Grosso no Centro-Oeste.
O Anuário também revela que três em cada quatro assassinatos no Brasil são cometidos com arma de fogo. Além disso, pretos e pardos representam 78% de todas as vítimas de mortes violentas intencionais, elevando-se para 82,7% quando se trata de mortes por intervenção policial – sendo que o risco relativo de um negro morrer em uma ação policial é 3,8 vezes maior do que o de não negros.
A análise das taxas de MVIs nos 50 maiores municípios brasileiros destacou Santana (AP) como a cidade com a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2023, alcançando 92,9. Santana registrou 100 assassinatos, incluindo homicídios dolosos, latrocínios e mortes por intervenção policial, impulsionados por disputas pelo controle portuário local. Macapá, capital do Amapá, também figura entre as 10 cidades mais violentas do país.
Na Bahia, seis das 10 cidades mais violentas continuam sendo: Camaçari (2º), Jequié (3º), Simões Filho (5º), Feira de Santana (6º), Juazeiro (7º) e Eunápolis (10º). Em algumas dessas cidades, como Jequié, a letalidade policial contribuiu com mais da metade das MVIs em 2023.
