Comissão de Anistia aprova pedido de perdão a indígenas Kaiowá por violência nas décadas de 80 e 90

Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou, por decisão unânime, um pedido de perdão à comunidade Kaiowá, da terra indígena Sucuri’y, em razão de episódios de violência cometidos por agentes públicos e privados nas décadas de 1980 e 1990.

A proposta foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que destacou a remoção forçada sofrida pelos Kaiowá.

Esta não foi a primeira reparação coletiva concedida pela Comissão de Anistia a indígenas. Em abril deste ano, o colegiado já havia formalizado a anistia e pedido de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e aos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

Durante a reunião, indígenas estiveram presentes e compartilharam suas experiências de violência. Elida Ida Turíbio, uma das participantes, afirmou que, embora doloroso, era importante relembrar o ocorrido para que todos tivessem conhecimento dos fatos.

Além do caso Kaiowá, a Comissão também analisou o pedido de anistia para imigrantes japoneses perseguidos durante os governos de Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra. O MPF solicitou a declaração de Anistia Política Coletiva para a comunidade Kaiowá, com base nas violações de direitos humanos sofridas entre 1984 e 1997, incluindo violência física e psicológica e remoções forçadas, acompanhadas de ofensas preconceituosas e humilhantes.

O MPF também pediu o reconhecimento dessas violações, a recomendação de uma reparação econômica coletiva, e a adoção de medidas de apoio psicológico pelo Ministério da Saúde para os afetados. A relatora do caso, Maíra Pankararu, considerou o perdão um avanço para uma “sociedade mais justa e inclusiva”.

A decisão incluiu recomendações para a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade e outras medidas voltadas para o apoio à comunidade Kaiowá.