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Iniciada nesta segunda-feira (16) em 17 estados, a Operação Mata Atlântica em Pé, a maior ação anual de combate ao desmatamento na Mata Atlântica, é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A operação, que abrange todos os estados onde o bioma está presente—Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe—tem como objetivo o combate ao desmatamento ilegal.
A ação é dividida em quatro fases. A primeira consiste no levantamento das áreas desmatadas utilizando dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Após isso, os ministérios públicos identificam os proprietários das áreas e as fiscalizações são realizadas pelos órgãos ambientais e polícias ambientais. Se o desmatamento for constatado, os responsáveis são autuados e podem enfrentar processos nas esferas cível e criminal.
Entre 2022 e 2023, o desmatamento na Mata Atlântica caiu 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697, conforme dados do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A queda foi observada em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma, com exceção de Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. No último ano, a Operação Nacional, conduzida pelos ministérios públicos, identificou a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa.
Alexandre Gaio, promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, destacou que a operação contribuiu para a consolidação de uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, graças à utilização de inteligência e ao engajamento contínuo dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental. “Isso também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento das mudanças climáticas”, afirmou.
O resultado da edição deste ano da operação será divulgado em 27 de setembro, com transmissão ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais.
