Acordo Histórico Encerrará Conflito de Terra entre Indígenas e Fazendeiros em MS

Na quarta-feira (25), um acordo de conciliação foi alcançado entre lideranças indígenas, produtores rurais, o governo federal e o governo de Mato Grosso do Sul, pondo fim a um conflito fundiário de longa data envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada em Antônio João (MS). A resolução ocorreu durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo.

A audiência contou com a participação de representantes dos proprietários rurais, lideranças indígenas, e membros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União e do Ministério dos Povos Indígenas, além do governo estadual.

O acordo estabelece que a União pagará R$ 27,8 milhões aos proprietários a título de benfeitorias das propriedades, conforme avaliação realizada pela Funai. Esse valor será viabilizado por meio de crédito suplementar. Além disso, os proprietários receberão uma indenização de R$ 102 milhões pela terra, com mais R$ 16 milhões a serem pagos pelo governo de Mato Grosso do Sul.

Após o pagamento, os proprietários terão um prazo de 15 dias para desocupar a Terra Indígena. A partir desse prazo, os indígenas Guarani Kaiowá que reivindicam o território poderão acessá-lo pacificamente. O acordo também prevê a extinção de todos os processos judiciais relacionados ao conflito fundiário.

Uma cerimônia religiosa e cultural em memória do jovem indígena Neri Ramos da Silva, morto durante confrontos na Terra Indígena no último dia 18, está agendada para o próximo sábado (28). O evento contará com a participação de cerca de 300 pessoas da comunidade indígena, e será acompanhado pela Funai e pela Força Nacional.

A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi demarcada em 2005, mas desde então, o processo judicial relacionado à propriedade se arrastava. O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), declarou que o acordo encerra um conflito fundiário que perdurou por mais de 25 anos, promovendo a paz e a justiça na região.