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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta terça-feira (29) a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de criar uma comissão especial destinada a analisar o projeto de lei que propõe a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Essa nova medida interrompeu a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prevista a votação do relatório para hoje.
Bolsonaro ressaltou que a criação do grupo de trabalho foi acordada em conjunto com a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), e com o relator da proposta, Rodrigo Valadares (União-SE). Ele enfatizou: “[O grupo de trabalho não enterra a anistia]. Muito pelo contrário. Não adianta aprovar o projeto por 500 a zero na comissão, se o dono da pauta é o presidente Arthur Lira. Ele não está impondo nada, nem eu a ele, e uma das alternativas foi a criação da comissão.”
O ex-presidente também comentou sobre a urgência da situação, afirmando que, embora cada momento para os presos “seja uma eternidade”, a criação da comissão é um passo necessário para encontrar alternativas. “Se conseguirem cumprir os prazos, dá para ser votado este ano ainda”, completou.
Bolsonaro esteve no Senado para se reunir com a bancada do Partido Liberal e discutir tanto o projeto de lei da anistia quanto o apoio do partido nas eleições para a Presidência da Câmara e do Senado. Ele negou que o respaldo aos candidatos às Mesas Diretoras esteja vinculado ao avanço do projeto de anistia.
A prioridade, segundo Bolsonaro, é a anistia às pessoas condenadas ou processadas pelos danos ocorridos nas sedes dos três Poderes. A anistia referente à sua própria situação, visando as eleições presidenciais de 2026, será abordada posteriormente.
Enquanto isso, a oposição busca acelerar a tramitação do projeto, tentando movimentar o processo após as eleições municipais. Se aprovado pela comissão, o projeto de anistia seguiria diretamente para votação no Plenário da Câmara.
O ex-presidente também mencionou a disputa pela presidência do Senado, indicando que o PL está inclinado a apoiar Davi Alcolumbre (União-AP), um dos favoritos para assumir a Casa Alta em 2025. Alcolumbre já conta com o apoio de bancadas do PSB, PDT e PP. Bolsonaro declarou que o partido deverá negociar cargos em comissões e na mesa diretora do Senado em troca desse apoio: “Tentamos eleger o Rogério Marinho [PL-RN] em 2023 e perdemos. Então, estamos meio quase como um zumbi aqui dentro, com todo o respeito ao trabalho que a bancada do PL faz no Senado. E nós temos que participar da mesa e de comissões.”
