Tag: anistia

Em reunião com 10 deputados da bancada pró-Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que poderia pautar a urgência do ...

Nesta quinta-feira (28), a Comissão de Anistia negou um pedido de Dilma Rousseff (PT) para uma indenização de R$ 10,7 ...

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (05) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota ...

Nesta nesta quarta-feira (23), uma comissão especial da Câmara concluiu a aprovação do relatório da deputada Margarete Coelho (PP-PI) favorável ...

O governo federal prepara uma anistia de até 92% para os estudantes de baixa renda devedores do Fundo de Financiamento ...

Na terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à ...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou um pedido de anistia feito pelo Partido ...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou 80 pedidos de reconhecimento de anistiados políticos. Entre ...

A Comissão de Anistia do Governo Bolsonaro decidiu restringir ainda mais a concessão da condição de anistiado político para "perseguidos" ...

Nesta segunda-feira (22), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anulou uma série de portarias que haviam ...