A Comissão de Anistia do Governo Bolsonaro decidiu restringir ainda mais a concessão da condição de anistiado político para "perseguidos" ...
Consulte Mais informaçãoNesta segunda-feira (22), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anulou uma série de portarias que haviam ...
Consulte Mais informaçãoO presidente da Comissão da Anistia, João Henrique Nascimento, tentará acelerar a análise dos 6.479 pedidos de benefício pendentes de ...
Consulte Mais informaçãoO Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), de Damares Alves, rejeitou, em 2019, cerca de 2,3 mil pedidos ...
Consulte Mais informaçãoNo primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a Comissão da Anistia indeferiu, de acordo com O Estadão, 85% dos 2.717 ...
Consulte Mais informaçãoPor 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 16, permitir que o governo federal reveja e até mesmo ...
Consulte Mais informaçãoA ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, comentou nesta terça-feira (1º) pelo Twitter a portaria publicada na ...
Consulte Mais informaçãoA ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nas próximas semanas, deve negar quase mil pedidos ...
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