O QUE ESTÁ PROCURANDO
Na terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou um pedido de anistia feito pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) pedindo...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou 80 pedidos de reconhecimento de anistiados políticos. Entre os que tiveram as...
A Comissão de Anistia do Governo Bolsonaro decidiu restringir ainda mais a concessão da condição de anistiado político para “perseguidos” no regime militar. A...
Nesta segunda-feira (22), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anulou uma série de portarias que haviam declarado 112 pessoas como...
O presidente da Comissão da Anistia, João Henrique Nascimento, tentará acelerar a análise dos 6.479 pedidos de benefício pendentes de julgamento pelo colegiado, informa...