Lula diz que vetará anistia a Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (17), em entrevista à BBC News Brasil, que vetará qualquer projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso a medida seja aprovada pelo Congresso Nacional.

“Se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria”, declarou Lula.

A declaração ocorre em meio à pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar a urgência da proposta de anistia, prevista para esta quarta-feira (17). Apesar de reforçar que o Planalto não deve interferir em decisões do Legislativo, Lula reafirmou ser contra a iniciativa:

“O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso”, disse.

Questionado sobre a crítica de Bolsonaro de que o Judiciário atua politicamente, Lula rejeitou a tese e defendeu o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). “Você tem provas concretas, delações concretas, documentos concretos. Não há como colocar que foi julgamento político. Não. Foi um julgamento processual por desrespeito à Constituição”, afirmou.

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre prisão domiciliar desde agosto. Mesmo em caso de veto presidencial, o Congresso pode derrubar a decisão. No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pode ser aberta, o que levaria o tema novamente ao STF. Ministros da Corte já sinalizaram que anistias desse tipo poderiam ser consideradas inconstitucionais.

Além da anistia, Lula também criticou a chamada PEC da blindagem, que limita investigações contra parlamentares e outras autoridades. “Se eu fosse deputado, eu votaria contra. Se eu fosse presidente do meu partido, orientaria para votar contra. Aliás, eu votaria para fechar questão e votar contra”, disse o presidente.