Política
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), de Damares Alves, rejeitou, em 2019, cerca de 2,3 mil pedidos de anistia. As solicitações...
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O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), de Damares Alves, rejeitou, em 2019, cerca de 2,3 mil pedidos de anistia. As solicitações...
No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a Comissão da Anistia indeferiu, de acordo com O Estadão, 85% dos 2.717 pedidos de indenização. Apenas...
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 16, permitir que o governo federal reveja e até mesmo anule anistias que haviam...
A ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, comentou nesta terça-feira (1º) pelo Twitter a portaria publicada na última segunda-feira no Diário...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nas próximas semanas, deve negar quase mil pedidos de anistia de pessoas...