Nesta terça-feira (10), o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou um parecer favorável à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
O partido Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7706) no Supremo Tribunal...
O Senado Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta os partidos políticos de multas eleitorais...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o colegiado não votará nesta quarta-feira (17)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou propostas do Congresso Nacional de anistia a envolvidos em atos ocorridos em 8...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (PT) pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)...
72 deputados federais já assinaram o pedido de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Recentemente, o político foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro planejam apresentar um projeto visando anistiar o mesmo em relação a possíveis consequências decorrentes do seu julgamento no...
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (11) pela Genial/Quaest aponta que o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lideram...
O Google anunciou nesta semana uma atualização importante de sua ferramenta Resultados sobre você, com o objetivo de dar aos usuários maior controle sobre...
Nesta terça-feira (10), a Justiça francesa divulgou a identidade de Jacques Leveugle, de 79 anos, acusado de abusar sexualmente de 89 menores ao longo...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Defensoria Pública do Estado (DPU) solicitaram, nesta quarta-feira (11), à Justiça a suspensão do Programa...
A Polícia Federal (PF) entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, documentos relacionados ao Banco Master, solicitando a abertura de novas...
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota oficial em resposta à arguição de suspeição...
A Justiça Federal negou nesta quarta-feira (11) o pedido da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel SP) para anular ou reduzir a...