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O Partido Liberal (PL) deverá intensificar esforços no Congresso Nacional para destravar a tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro, em reação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrida no último sábado (22). A estratégia foi discutida nesta segunda-feira (24), em reunião com a participação de Michelle Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro — filhos do ex-presidente — além do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e parlamentares da legenda.
Segundo Flávio Bolsonaro, a prioridade será a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados. “Nosso objetivo é aprovação do PL da Anistia”, afirmou após a reunião na sede do partido, em Brasília. Ele acrescentou que o PL “não fará acordo” sobre dosimetria das penas.
“Sempre deixamos bem claro que esse tipo de acordo [sobre dosimetria] nós não faríamos. O que pedimos é que a democracia prevaleça: o relator pauta a redação como ele bem entender e nós vamos usar os nossos artifícios regimentais para aprovar a anistia. O que vai ser aprovado, o texto final, vai para o voto. Não temos compromisso nenhum com dosimetria, nosso compromisso é com anistia e que vença quem tenha mais votos”, disse Flávio.
O senador afirmou ainda que a oposição pressionará o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a proposta. Flávio foi escolhido como intermediador do ex-presidente e visitará Bolsonaro na superintendência da Polícia Federal nesta terça-feira. O parlamentar ressaltou a fragilidade da saúde do pai e defendeu a recondução de Bolsonaro à prisão domiciliar, medida que já foi negada pelo ministro Alexandre de Moraes após tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
“Quando vazam o vídeo dele com som, é um consenso de que a voz estava alterada e arrastada. Quando vem o laudo médico comprovando quais remédios ele tinha tomado, Alexandre de Moraes vira um negacionista da ciência”, declarou Flávio, em referência à decisão que levou Bolsonaro à custódia.
A prisão do ex-presidente se deu após determinação do STF, considerando risco de fuga diante de uma vigília convocada por Flávio em frente ao condomínio onde Bolsonaro residia. A Polícia Federal informou que a aglomeração poderia criar condições favoráveis para tentativa de evasão. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF em setembro.
A decisão também menciona a violação da tornozeleira eletrônica, registrada em vídeo por uma servidora do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), mostrando Bolsonaro confessando ter usado um ferro de solda para danificar o dispositivo. A tornozeleira precisou ser trocada horas antes da operação da PF.