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A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (18) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2. O benefício mínimo é de R$ 600, mas o valor médio, incluindo os adicionais, chega a R$ 678,46.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará, neste mês, 20,73 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 14,03 bilhões.
Benefícios adicionais
Além do valor básico, o Bolsa Família inclui três adicionais:
-Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, destinadas à alimentação das crianças.
– Acréscimo de R$ 50: pago a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
– Acréscimo de R$ 150: para famílias com crianças de até seis anos.
Os pagamentos seguem o cronograma tradicional do programa, realizado nos últimos dez dias úteis do mês. Informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser acessadas no aplicativo Caixa Tem.
Pagamento unificado em regiões afetadas por desastres
Famílias do Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre e outros estados, impactadas por enchentes, seca, queimadas e fortes chuvas, receberam os valores de forma unificada no dia 18 de outubro, independentemente do número final do NIS. Ao todo, a medida contemplou municípios em 10 estados, afetados por calamidades naturais.
Mudanças no programa
Desde este ano, o desconto do Seguro Defeso não é mais aplicado aos beneficiários do Bolsa Família. A alteração foi implementada pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar no período de reprodução dos peixes.
Outra medida em vigor é a regra de proteção, que permite a manutenção de 50% do valor do benefício para famílias que aumentarem a renda devido à obtenção de emprego formal, desde que os ganhos por integrante não ultrapassem meio salário mínimo. Em novembro, 2,88 milhões de famílias estão contempladas nessa modalidade, com um benefício médio de R$ 371,42.
Cancelamentos e novas inclusões
O cruzamento de dados entre o Bolsa Família e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) levou ao cancelamento de 200 mil cadastros em novembro, por renda superior aos critérios do programa. Em contrapartida, 400 mil novas famílias foram incluídas em outubro, por meio de busca ativa, focada na identificação de pessoas vulneráveis.
Auxílio Gás retorna em dezembro
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é realizado a cada dois meses. O benefício será retomado em dezembro. Ele é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento.
