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Brasil

MST vê ‘falta de compromisso’ do Governo Lula com assentamentos e cobra demissão de ministro

Por

Gianlucca Gattai

Publicado

25/11/2024

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Insatisfeito com as metas de assentamento reduzidas apresentadas pelo governo e com as políticas voltadas aos pequenos produtores rurais, o MST, tradicionalmente aliado ao PT, cobra a saída do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Em entrevista ao jornal O Globo, Teixeira afirmou estar em diálogo com o governo para atender às demandas do movimento.

Com restrições orçamentárias, Teixeira, filiado ao PT, tem buscado alternativas, como a destinação de imóveis rurais penhorados por dívidas em ações judiciais da União ou de autarquias públicas, para o programa de reforma agrária. No entanto, o MST considera que a utilização dessas terras não ocorrerá de maneira rápida.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem como meta assentar 20.490 famílias no próximo ano, enquanto o MST exige o assentamento de 60 mil famílias, número correspondente às pessoas acampadas no país. O movimento avalia que o compromisso político firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o MST, durante uma reunião em agosto na Granja do Torto, não está sendo cumprido. Há também críticas à gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é subordinado ao MDA e presidido por Cesar Aldrighi.

Diego Moreira, da direção nacional do MST, declarou que a questão não é pessoal, mas sim uma defesa da base do movimento, tanto assentada quanto acampada. Segundo ele, se o presidente do Incra e o ministro não estão conseguindo dar andamento à pauta da reforma agrária, seria correto que ambos colocassem seus cargos à disposição do presidente.

Dirigentes do MST, em conversas reservadas, afirmam que a permanência de Paulo Teixeira à frente do ministério se tornou insustentável. O movimento planeja uma nova reunião com o presidente Lula ainda nesta semana para discutir o descontentamento com as ações do governo.

Moreira enfatizou que o MST informará ao presidente que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra, em sua forma atual, não têm condições de levar adiante a pauta da reforma agrária. Ele também apontou dificuldades no acesso dos assentados ao Plano Safra, que financia a produção agrícola, além de destacar que o programa de aquisição de alimentos do governo federal, que compra produtos de pequenos produtores para combater a fome, tem alcançado menos famílias que antes, com muitas pessoas enfrentando barreiras burocráticas. Outro ponto de crítica é a falta de investimentos em infraestrutura nos assentamentos, como a construção de casas e estradas.

Na visão de Moreira, a agenda do governo Lula 3 está aquém do que foi implementado nos governos Lula 1 e 2, tanto no que se refere às políticas de desenvolvimento dos assentamentos quanto à obtenção de terras para a reforma agrária.

Em resposta, Paulo Teixeira afirmou estar mantendo o diálogo com o MST e pretende discutir com o centro do governo, incluindo o presidente e o Ministério da Casa Civil, a elevação da meta de assentamentos para 2025, como solicitado pelo movimento. Segundo o ministro, todas as questões necessárias para implementar o plano de reforma agrária estão sendo resolvidas. A portaria que regulariza o uso de imóveis devedores da União para o programa de assentamentos foi publicada recentemente.

Teixeira também garantiu que a meta de 15.605 famílias assentadas para este ano será cumprida e que levará a reivindicação do MST sobre a meta de 2025 para o centro do governo.

Embora tenha uma relação histórica com o PT, o MST não tem se envolvido diretamente nas campanhas presidenciais do partido desde 1994. No entanto, em 2022, em meio aos desafios enfrentados durante o governo de Jair Bolsonaro, o movimento indicou seu dirigente João Paulo Rodrigues para coordenar a campanha de Lula.

Após a vitória eleitoral, Paulo Teixeira foi escolhido para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em um momento de transição de governo. Inicialmente, o plano era que ele assumisse a pasta das Comunicações, mas a adesão do União Brasil e a indicação de Juscelino Filho para o cargo levaram Lula a ajustar a composição do governo e acomodar o deputado petista na pasta responsável pela reforma agrária.

Desde o início do terceiro mandato de Lula, a relação do MST com o governo tem sido marcada por tensões. No início da gestão, o movimento se mostrou insatisfeito com a demora na indicação do novo presidente do Incra.

Em abril de 2023, o MST iniciou uma série de invasões que expuseram o governo a críticas, inclusive de partidos do centro no Congresso.

O movimento também ocupou uma área da Embrapa, em Pernambuco. Além disso, o MST se queixou da falta de ação do governo para barrar a instalação de uma CPI na Câmara, que temia prejudicar o movimento, mas a comissão não avançou.

O MST também se mobilizou contra a permanência de um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira, no comando da Superintendência de Alagoas do Incra, cargo que foi ocupado até abril deste ano.

Nesta matéria: MST

Escrito Por Gianlucca Gattai