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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou neste sábado (11) uma nota oficial expressando “grande preocupação” com as denúncias de violações de direitos humanos contra opositores do governo venezuelano, após a posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato de seis anos. A reeleição de Maduro, contestada por diversos países e pela oposição local, tem gerado críticas internacionais, e o governo brasileiro acompanhou de perto os acontecimentos no país vizinho.
Na nota, o Itamaraty reconheceu “gestos de distensão” do governo Maduro, como a liberação de 1.500 pessoas detidas nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas. No entanto, o Brasil expressou preocupação com os “recentes episódios de prisões, ameaças e perseguições a opositores políticos”, reiterando a defesa de direitos fundamentais e liberdades democráticas.
Um dos casos mais graves ocorreu na quinta-feira (9), quando a principal líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, foi detida após participar de uma manifestação contra a posse de Maduro. Durante o evento, tiros foram disparados contra ela e outros membros do seu partido. Machado foi libertada após algumas horas, mas o incidente gerou indignação tanto dentro quanto fora da Venezuela.
O governo brasileiro, que não reconheceu oficialmente a reeleição de Maduro, tem se mantido em uma posição de equilíbrio, sem romper relações diplomáticas com a Venezuela, mas defendendo a integridade do regime democrático no país. A nota do Itamaraty sublinhou a importância de garantir aos líderes da oposição os direitos de liberdade de expressão e de manifestação pacífica, além da integridade física.
Além disso, o Brasil tem defendido um diálogo entre as forças políticas venezuelanas para resolver as “controvérsias internas” e encontrar uma solução pacífica para a crise política que persiste no país.
A tensão na região aumentou ainda mais com o anúncio do governo de Maduro, que decidiu fechar as fronteiras da Venezuela com o Brasil e com a Colômbia entre sexta-feira (10) e segunda-feira (13). O fechamento das fronteiras é uma medida que agrava a já delicada situação política e humanitária na região.
Eis a íntegra da nota na íntegra
“O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado.
Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos.
O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física.
O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas”.
