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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou pedidos para afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados do ex-presidente solicitam que o plenário do STF analise o caso.
Barroso argumentou que as explicações dos magistrados demonstram que as alegações da defesa de Bolsonaro não configuram motivo para suspeição ou impedimento. No entanto, a defesa insiste que Dino e Zanin não devem participar do julgamento.
Sobre Flávio Dino, os advogados apontam que o ministro moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro por calúnia, injúria e difamação quando ainda era governador do Maranhão. Já em relação a Cristiano Zanin, a defesa relembra que ele se declarou impedido de julgar um recurso do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ter sido advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) e apresentado uma notícia-crime contra Bolsonaro em relação a fatos que também são abordados na denúncia da PGR.
A denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas foi apresentada ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 18 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o responsável por analisar o caso e determinou um prazo de 15 dias para que os acusados apresentem suas defesas.
A defesa do ex-presidente reafirma que ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.a
