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A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de pelo menos 12 associações e seis empresas-laranjas envolvidas em um esquema de descontos associativos fraudulentos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida busca garantir a devolução dos valores descontados indevidamente de milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, há indícios de que investigados estejam ocultando bens por meio de investimentos em criptomoedas. Por isso, corretoras de moedas virtuais foram notificadas para bloquear os ativos digitais dos suspeitos. “A principal fonte de ressarcimento será a recuperação desses ativos desviados”, afirmou Messias.
Além do bloqueio financeiro, a AGU também pediu a suspensão dos passaportes dos investigados para evitar possíveis fugas do país. A suspeita é que o prejuízo total possa ser ainda maior, à medida que as investigações avançam.
Ressarcimento será feito diretamente no benefício
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, cerca de 27 milhões de beneficiários já estão sendo notificados por meio do aplicativo “Meu INSS” sobre possíveis descontos associativos em suas folhas de pagamento. A estimativa é de que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram atingidos pela fraude.
Waller explicou que os beneficiários poderão verificar, por meio dos canais oficiais (aplicativo ou telefone 135), qual entidade realizou o desconto e o valor cobrado. Caso o aposentado não reconheça o vínculo com a associação, o INSS exigirá que a entidade comprove a autorização ou devolva o valor em até 15 dias. Se não houver pagamento, a AGU assumirá a cobrança judicial e o valor será ressarcido diretamente ao beneficiário.
Justiça cobra explicações do governo
Paralelamente às ações da AGU, a Justiça Federal deu 48 horas para que o governo federal apresente esclarecimentos sobre a origem e o alcance das fraudes. O esquema expôs fragilidades nos sistemas de controle de descontos associativos, que permitiram que milhões fossem subtraídos de forma indevida de beneficiários do INSS.
