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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (30) que não tem relação com as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não tenho nada com isso”, disse Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas na saída da sede do PL, em Brasília.
Apesar da negativa, o comunicado oficial do Departamento do Tesouro dos EUA menciona o ex-presidente ao justificar as medidas contra Moraes. O texto afirma que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o STF promovem uma “perseguição política” contra Bolsonaro e alertam para o risco de as eleições de 2026 não ocorrerem de forma legítima.
“A perseguição política, por meio de processos forjados, ameaça o desenvolvimento ordenado das instituições políticas, administrativas e econômicas do Brasil, inclusive minando a capacidade do Brasil de realizar uma eleição presidencial livre e justa em 2026”, diz o documento.
“O tratamento dado pelo Governo do Brasil ao ex-presidente Bolsonaro também contribui para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação politicamente motivada naquele país e para abusos de direitos humanos”, completa o texto.
Além de Moraes, o governo Trump avalia aplicar a Lei Magnitsky ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ao decano Gilmar Mendes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A Casa Branca condena decisões de Moraes em processos envolvendo Bolsonaro e também críticas à censura nas redes sociais.
A sanção a Moraes, baseada na Lei Magnitsky — que pune cidadãos estrangeiros por violações de direitos humanos — prevê o bloqueio de bens e investimentos do ministro nos Estados Unidos.
Mesmo diante da pressão internacional, ministros do STF ouvidos pela imprensa afirmaram que não pretendem mudar sua forma de atuar.
Tarifaço contra o Brasil
As sanções também foram acompanhadas por medidas econômicas. O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva impondo tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida começa a valer nesta sexta-feira (1º/8) e, segundo a Casa Branca, é uma resposta a ações do governo Lula que representariam uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional dos EUA.
Produtos como aeronaves civis, suco e polpa de laranja, minério de ferro, aço e combustíveis ficaram de fora da nova taxação, que afetará exportações brasileiras.
O aumento tarifário e as sanções a membros do Judiciário fazem parte de um pacote de retaliações dos EUA contra o que o governo Trump considera uma ofensiva política contra Bolsonaro e seus aliados.