Alexandre de Moraes Autoriza Visitas de Quatro Médicos a Bolsonaro em Prisão Domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba visitas de quatro médicos enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7).

Segundo Moraes, os atendimentos médicos poderão ocorrer sem necessidade de aviso prévio, desde que sejam respeitadas todas as condições legais e judiciais já impostas pela Corte. Os profissionais autorizados são: Cláudio Augusto Vianna Birolini (cirurgião), Luciana de Almeida Costa Tokarski (clínica Dr. Erasco Tokarski), Erasmo Tokarski (dermatologista) e Leandro Santini Echenique (cardiologista).

O ministro também determinou que, caso Bolsonaro precise ser internado com urgência por recomendação médica, o STF deverá ser informado em até 24 horas após a internação, com apresentação de documentação médica que comprove a necessidade.

Ainda segundo a decisão, dois pedidos da defesa foram considerados prejudicados, ou seja, sem necessidade de análise: a entrada de seguranças, direito já garantido por lei a ex-presidentes e não suspenso pela Justiça, e a visita de cunhados, já autorizada anteriormente. Moraes reforçou que novas solicitações devem ser feitas de forma individual.

Prisão domiciliar

Na última segunda-feira (4), Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar, após entender que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF.

De acordo com o ministro, Bolsonaro teria utilizado redes sociais de maneira coordenada com apoiadores e familiares para divulgar conteúdo que incitaria ataques ao Supremo e incentivaria uma possível intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.