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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (14) que líderes políticos, religiosos e financiadores de campanhas de desinformação devem ser responsabilizados criminalmente. Segundo ele, esses grupos não atuam de forma isolada, mas a partir de núcleos organizados que produzem e disseminam conteúdos para atacar instituições e incitar violência.
“Quando são responsabilizados ou começa determinada responsabilização, dizem: ‘Ah, a minha liberdade de expressão está sendo censurada’. A pessoa faz um discurso de ódio, insufla milhares a agredir, a invadir, a matar outra pessoa, e fala: ‘Não, isso é minha liberdade de expressão’. Essas pessoas têm que ser responsabilizadas”, disse Moraes durante uma roda de conversa com 26 influenciadores digitais convidados pelo STF.
O evento, chamado “Leis e Likes – Papel do Judiciário e Influência Digital”, acontece nos dias 13 e 14 de agosto e busca aproximar o Judiciário de criadores de conteúdo. Segundo o STF, nenhum participante recebe cachê, já que o encontro tem caráter 100% social.
Moraes disse que a responsabilização deve focar nos responsáveis pela origem e financiamento da desinformação, e não apenas em quem replica o material: “Não adianta pegar o final da fila, aquela pessoa que repetiu pela 30ª vez o que alguém no carro de som falou”. Ele comparou a atuação dessas redes à lavagem de dinheiro: “Hoje, existem vários gabinetes do ódio. Há as milícias digitais, os financiadores e os políticos ou líderes religiosos que, como costumo dizer, lavam a desinformação. Igual existe lavagem de dinheiro, existe lavagem de desinformação. Esse núcleo, a partir do financiamento, produz e dissemina o conteúdo”.
O ministro citou como exemplo a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por ele há dez dias, após descumprimento de medidas cautelares. Na decisão, Moraes apontou que Bolsonaro teria agido de forma coordenada com seus filhos e apoiadores para incentivar ataques ao STF e defender “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
“Não é espontâneo. Imediatamente saem vídeos bem produzidos, áudios bem editados. Isso vem de uma autoridade política ou religiosa”, afirmou Moraes, referindo-se a líderes “pseudo-religiosos” e políticos que usam sua influência para legitimar ataques.
Sobre decisões monocráticas, como a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes explicou: “Não há decisão importante que não seja referendada ou passível de recurso. Mas, como existe a figura do relator, é ele quem acaba sendo o alvo principal das críticas. Ninguém diz que uma plataforma foi suspensa pela 1ª Turma; dizem que foi o relator”.
O encontro “Leis e Likes” reúne ministros do STF, influenciadores, representantes de entidades jurídicas e da sociedade civil para discutir temas como polarização, liberdade de expressão, inteligência artificial e combate à desinformação, buscando ampliar o entendimento da sociedade sobre o funcionamento da Justiça brasileira e do Estado Democrático de Direito.
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