Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8), uma moção que declara o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “persona non grata” na capital mineira. A proposta foi apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG) e gerou forte embate entre parlamentares.
Segundo Almeida, a iniciativa teve como base as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro por meio da Lei Magnitsky, mecanismo criado em 2012 para punir pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. “É fato inegável que o Alexandre de Moraes foi sancionado pela Lei Magnitsky; isso o torna um pária, não só na nossa cidade, mas em todo o nosso país”, afirmou o vereador. Ele também acusou Moraes de agir como um “ditador” em busca de “revanche” após os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Parlamentares do PT e PSOL se posicionaram contra a moção, alegando que o regimento interno da Câmara não prevê esse tipo de declaração contra autoridades. O vereador Pedro Patrus (PT) classificou a proposta como “capricho político” e alertou para possíveis repercussões institucionais. “Pensem na hora de votar, porque isso pode causar, inclusive, problemas para a Câmara Municipal de Belo Horizonte”, disse.
Na mesma sessão, foi analisada uma outra moção, desta vez em apoio a Alexandre de Moraes pela decisão de decretar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto destacava a “firmeza e o compromisso” do Judiciário com o Estado Democrático de Direito, mas foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
As sanções contra Moraes foram anunciadas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. O secretário Scott Bessent acusou o ministro de conduzir uma “caça às bruxas ilegal” contra opositores, incluindo Bolsonaro, além de impor restrições à liberdade de expressão.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Bessent em nota oficial. Ele também citou medidas que determinaram o bloqueio de redes sociais como o X (antigo Twitter) e a plataforma Rumble no Brasil, bem como ações contra influenciadores e opositores brasileiros que vivem nos Estados Unidos.
Com a aprovação da moção, Belo Horizonte se torna a primeira capital brasileira a oficializar a rejeição a um ministro do Supremo em resposta a sanções impostas por um governo estrangeiro.
