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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O próximo voto será do ministro Luiz Fux, considerado decisivo para o desfecho do caso e aguardado com expectativa pelas defesas.
Até o momento, dois ministros já se posicionaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator da ação, e Flávio Dino.
Fux, no entanto, já havia manifestado divergências em fases anteriores do processo. Entre os pontos levantados, o ministro questionou a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e defendeu a exclusão de crimes como golpe e abolição violenta do Estado democrático de direito. Ele também sustentou que o caso deveria ser apreciado pelo plenário completo do STF, composto por 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma, formada por cinco magistrados.
Na sessão de terça-feira (9), houve um momento de tensão entre os magistrados. Enquanto Alexandre de Moraes apresentava seu voto, o ministro Flávio Dino pediu um aparte. Fux demonstrou incômodo e lembrou que havia um acordo prévio para que cada ministro expusesse seu voto sem interrupções, gerando visível desconforto.
A expectativa é que a sessão desta quarta seja mais curta, com encerramento previsto para o meio-dia. Após o voto de Fux, os demais ministros devem se pronunciar, abrindo caminho para a definição das penas dos acusados ao final do julgamento.
Sessões adicionais estão marcadas para quinta (11) e sexta-feira (12), caso a análise não seja concluída hoje.
