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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém, Altamira e Tucuruí (PA), durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O decreto nº 12.704, publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União (D.O.U.), estabelece que a medida estará em vigor de 2 a 23 de novembro e segue o mesmo modelo adotado durante a Cúpula do G20 e a reunião dos Brics no Rio de Janeiro, em 2024.
De acordo com o Planalto, a decisão atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e visa garantir a segurança de chefes de Estado, delegações internacionais e representantes da sociedade civil que participarão da conferência. A medida também inclui a proteção de infraestruturas críticas, como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água, além de vias de acesso e locais de evento.
O plano autoriza o emprego integrado de efetivos da Aeronáutica, Exército e Marinha, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em articulação com órgãos de segurança pública federais e estaduais. O evento deve reunir mais de 140 delegações estrangeiras, incluindo cerca de 50 chefes de Estado e de Governo.
Segundo o decreto, as operações militares serão realizadas em áreas estratégicas:
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Belém: perímetro externo do Parque da Cidade, Aeroporto Internacional Val-de-Cans, portos de Belém, Outeiro e Miramar, subestações de energia, estações de tratamento de água, vias de acesso e áreas fluviais utilizadas por delegações e chefes de Estado.
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Altamira: entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
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Tucuruí: área externa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, ponto estratégico para o fornecimento de energia na região Norte.
