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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (18) o julgamento dos integrantes do chamado “núcleo 3” da trama golpista, resultando na condenação parcial de 9 dos 10 réus. Entre os condenados estão militares do Exército e um agente da Polícia Federal, que vão responder por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento foi marcado pelos votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que seguiram entendimento unânime sobre a participação dos réus em ações planejadas para desestabilizar a democracia brasileira. Apenas o general da reserva Estevam Cals Theophilo foi absolvido por falta de provas, enquanto dois réus receberam penas mais brandas, por incitação e associação criminosa.
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o grupo atuou na propagação de desinformação sobre supostas fraudes nas urnas, com o objetivo de gerar “caos social” e fragilizar a Justiça Eleitoral. “Esse foi o pano de fundo inicial e uma das grandes armas dessa organização criminosa para tentar deslegitimar a justiça eleitoral e, consequentemente, a própria democracia”, afirmou.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que os réus exerceram pressão sobre o alto comando do Exército, ameaçaram autoridades públicas e se preparavam para mobilizar forças militares com intenções criminosas. Entre as provas apresentadas estavam mensagens do policial federal Wladimir Matos Soares, que confirmam seu envolvimento direto na conspiração contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a transição de governo.
Penas aplicadas:
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Hélio Ferreira Lima: 24 anos
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Rafael Martins de Oliveira: 21 anos
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Rodrigo Bezerra de Azevedo: 21 anos
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Wladimir Matos Soares: 21 anos
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Bernardo Corrêa Netto: 17 anos
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Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: 17 anos
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Fabrício Moreira de Bastos: 16 anos
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Ronald Ferreira de Araújo Júnior: 1 ano e 11 meses (regime aberto)
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Márcio Nunes de Resende Júnior: 3 anos e 5 meses (regime aberto)
O “núcleo 3” é o terceiro grupo julgado pelo STF. O núcleo 1 foi julgado em setembro, com a condenação de oito réus, incluindo Jair Bolsonaro. Em outubro, o núcleo 4 também foi condenado por disseminar notícias falsas e atacar instituições.
O próximo julgamento, previsto para dezembro, será do núcleo 2, acusado de planejar ações para neutralizar autoridades e dificultar o voto de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022. Já o núcleo 5, formado apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não teve a denúncia apreciada.
